Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004953-45.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ELIZABETH TORCHELSEN DOMINGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GARCIA AFFONSO CRUZ

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 08:17

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:43

26/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 08:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/07/2022, 08:17

Juntada de Petição

21/07/2022, 00:46

Baixa Definitiva

19/07/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5108978-70.2022.4.04.9666/TRF (ELIZABETH TORCHELSEN DOMINGUES)

23/06/2022, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5108979-55.2022.4.04.9666/TRF (CAROLINE DA SILVA GARCIA)

23/06/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/06/2022, 07:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037503 processada no TRF4 com o no. 51089787020224049666/TRF (ELIZABETH TORCHELSEN DOMINGUES)

01/06/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037503 processada no TRF4 com o no. 51089795520224049666/TRF (CAROLINE DA SILVA GARCIA)

01/06/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037503

30/05/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037503

06/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2022, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2022, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:39

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPEL03

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/02/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETH TORCHELSEN DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE GARCIA AFFONSO CRUZ (OAB RS073120) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004953-45.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1009

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/11/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 10:44

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2021, 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

15/09/2021, 13:47

Juntada de Petição

15/09/2021, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2021, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 18:13

Julgado procedente o pedido

04/08/2021, 18:13

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/08/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 09:47

Juntada de Petição

21/07/2021, 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2021, 22:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/06/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

15/06/2021, 17:12

Decisão interlocutória

15/06/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:01

SENTENÇA

•04/08/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2021, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2021, 18:02