Apelação / Remessa Necessária 5039223-71.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 153.208,37

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:42

Recurso Extraordinário sobrestado

06/10/2022, 22:38

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 14:36

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/10/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:42

Recurso Extraordinário sobrestado

06/10/2022, 22:38

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2022, 18:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/08/2022, 18:03

Juntada de Petição

18/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1240

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

08/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1394

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

01/06/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2021, 19:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

28/05/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 07:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/08/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/08/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:30

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41