Apelação / Remessa Necessária 5019746-28.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.707,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GALLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PR 078090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Recurso Extraordinário sobrestado

24/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 08:49

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:35

28/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Recurso Extraordinário sobrestado

24/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2022, 20:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1145

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

01/06/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1395

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

18/08/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2021, 16:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

06/08/2021, 18:42

Distribuído por prevenção - Número: 50206803420214040000/TRF4

04/08/2021, 11:54

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:01

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41