Cumprimento de sentença 5000394-98.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 63.872,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

NOIMI CARDOSO KMIECZIK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO

OAB/RS 048052·CPF·Representa: Autor

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO

OAB/RS 073471·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado

04/03/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/03/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/03/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/02/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/01/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/01/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/01/2024, 14:08

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado

04/03/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/03/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/03/2024, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/02/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/01/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/01/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/01/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 08:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003488-83.2023.4.04.9388/TRF (NOIMI CARDOSO KMIECZIK)

28/12/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/04/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014142-55.2023.4.04.9445/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072100 processada no TRF4 com o no. 50034888320234049388/TRF (NOIMI CARDOSO KMIECZIK)

25/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072100 processada no TRF4 com o no. 50034888320234049388/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072100 processada no TRF4 com o no. 50141425520234049445/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072100

23/02/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/02/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072100

03/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 13:20

Despacho

03/02/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50422062320224040000/TRF

02/02/2023, 10:30

Despacho

18/01/2023, 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2023, 08:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50422062320224040000/TRF

15/12/2022, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 08:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 50422062320224040000/TRF

30/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 09:58

Despacho

02/09/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 09:23

Despacho

24/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 07:57

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/05/2022, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 12:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50003949820194047115

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NOIMI CARDOSO KMIECZIK (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-98.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NOIMI CARDOSO KMIECZIK (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000394-98.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 554) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

06/12/2021, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 16:40

Juntada de Petição

22/04/2021, 14:20

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

16/11/2020, 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

19/05/2020, 20:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/05/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

18/11/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/11/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/09/2019, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:16

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/09/2019, 14:16

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/07/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/07/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/05/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/05/2019, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/03/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

19/03/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2019, 08:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/02/2019, 18:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/02/2019, 18:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 17:47

Juntada de Petição

11/02/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•26/08/2021, 10:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/02/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 18:16