Procedimento Comum Cível 5007042-30.2019.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007042-30.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI02F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI DE OLIVEIRA VINTER (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007042-30.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI DE OLIVEIRA VINTER (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007042-30.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

02/03/2020, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

29/02/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

28/01/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/01/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/01/2020, 17:23

Juntada de Petição

15/01/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

19/12/2019, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/12/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

16/12/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2019, 12:51

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 16:35

—