Embargos à Execução Fiscal 5023390-92.2020.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5023390-92.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:19

Transitado em Julgado

02/09/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50233909220204047200

22/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERENITA ECCHER (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023390-92.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1204) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

11/06/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2021, 18:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:45

SENTENÇA

•27/04/2021, 13:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50233909220204047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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