Apelação / Remessa Necessária 5043116-27.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARILIA LENICE FALLER

CPF

Reu

LENI DI GIORGIO FALLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

03/03/2022, 16:03

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

03/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

03/03/2022, 16:03

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

03/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:21

21/02/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:36

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARILIA LENICE FALLER (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA HELENA BRANGAITES (OAB RS047553) APELADO: LENI DI GIORGIO FALLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA HELENA BRANGAITES (OAB RS047553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043116-27.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 604

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/01/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/01/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 17:11