Cumprimento de sentença 5001912-86.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.894,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

TIAGO HORSTMANN DE MELO

OAB/SC 034187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/08/2024, 17:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/08/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

07/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/06/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/06/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/06/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/06/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:40

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/08/2024, 17:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/08/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

07/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/06/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:40

27/06/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/06/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/06/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/05/2024, 12:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86418783-8

29/05/2024, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/05/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/05/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/05/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2024, 11:43

Despacho

08/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:00

Despacho

06/02/2024, 16:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/12/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/12/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 19:12

Juntado(a)

04/12/2023, 19:09

Juntada de certidão

04/12/2023, 19:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA <br>R$3.567,73 em 20/09/2023 (ID 072023000025988330)

21/09/2023, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:14

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:10

Despacho

29/05/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:48

Decisão interlocutória

09/12/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50019128620204047213

22/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO HORSTMANN DE MELO (OAB SC034187) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001912-86.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1460) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

12/07/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/07/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52

10/07/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 09:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 106,63 em 25/6/2021 Número de referência: 824729

30/06/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/06/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/05/2021, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/05/2021, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2021, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 19:10

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/10/2020, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

17/10/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2020, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2020, 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 19:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:34

Não Concedida a tutela provisória

29/06/2020, 19:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 24/6/2020 Número de referência: 696211

27/06/2020, 08:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 18:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio do Sul - EXCLUÍDA

26/06/2020, 18:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/06/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/06/2020, 08:49

Determinada a intimação

23/06/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 19:22

Determinada a intimação

26/05/2020, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 17:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:03

SENTENÇA

•25/05/2021, 15:28

SENTENÇA

•16/04/2021, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 19:09

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 17:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:03

SENTENÇA

•25/05/2021, 15:28

SENTENÇA

•16/04/2021, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 19:22