Procedimento Comum Cível 5000400-62.2020.4.04.7215 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000400-62.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/08/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/08/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50004006220204047215

26/07/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARIA LAZZAROTTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000400-62.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARIA LAZZAROTTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000400-62.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 776) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARIA LAZZAROTTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000400-62.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 1461) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50509662920204040000/TRF

20/07/2021, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50509662920204040000/TRF

25/05/2021, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50509662920204040000/TRF

26/02/2021, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 10:52

SENTENÇA

•09/09/2020, 16:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50004006220204047215

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50509662920204040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50509662920204040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50509662920204040000/TRF

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