Apelação / Remessa Necessária 5019795-31.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.747,70

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AQM - ADITIVOS QUIMICOS MARINGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/07/2022, 17:20

Negado seguimento a Recurso Especial

05/07/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/07/2022, 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

29/06/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:21

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/07/2022, 17:20

Negado seguimento a Recurso Especial

05/07/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/07/2022, 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/07/2022, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/07/2022, 17:20

29/06/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1467

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para julgamento de retratação

20/04/2022, 12:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/04/2022, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2022, 14:42

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/04/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/04/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 22:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/02/2021, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/11/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/11/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/11/2020, 17:20

Recurso Especial não admitido

25/11/2020, 16:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/11/2020, 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2020, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/10/2020, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2020, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/08/2020, 09:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/08/2020, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2020<br>Período da sessão: <b>18/08/2020 00:00 a 25/08/2020 16:00</b>

06/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 752

05/08/2020, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/07/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:27

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 17:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•23/02/2021, 12:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/11/2020, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/11/2020, 16:15

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 09:24

EXTRATO DE ATA

•25/08/2020, 16:33