Recurso Especial 5000269-60.2019.4.04.7203 - TRF4

Recurso Especial 5000269-60.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/11/2023

14/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093635/2023

06/11/2023, 13:06

Protocolizada Petição 1093635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 826365/2023 - EDcl no AgInt no

06/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826365 - EDcl no AgInt no REsp 2043462 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Embargos de Declaração de SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826365/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043462/SC

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2023, 17:05

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826365/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043462/SC

11/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 826365/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

21/09/2023, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 15:40

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