Procedimento Comum Cível 5000469-91.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 79.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:50

Transitado em Julgado

25/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/04/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/03/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 14:40

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 20:50:08)

06/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84

30/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:16

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:50

Transitado em Julgado

25/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/04/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 19:42

16/03/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 14:40

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 20:50:08)

06/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84

30/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 17:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCLGA01F)

27/01/2023, 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/01/2023, 12:20

Despacho

26/01/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/01/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/10/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE <br/> Data: 18/11/2022 às 13:40. <br/> Local: Consultório CÁRDIO Dr. José - Rua MENINO DEUS, 63, BL. A, Piso Térreo, SL.10 - Baía Sul Medical Center, Centro - Florianópolis <br/> Perito: JOSE KOSTETZER JUNIOR

11/10/2022, 14:06

Juntado(a)

10/10/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

09/09/2022, 12:38

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCLGA01F para SCFLPPERF)

08/09/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

08/09/2022, 18:52

Determinada a intimação

08/09/2022, 18:22

Juntado(a)

08/09/2022, 15:27

Juntado(a)

08/09/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

08/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50004699120204047216

12/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO: MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000469-91.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO: MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000469-91.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO: MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000469-91.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

23/03/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/03/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/02/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 16:45

Julgado procedente o pedido

17/02/2021, 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2020, 15:09

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2020, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2020, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/09/2020, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/09/2020, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2020, 08:48

Despacho

02/09/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE <br/> Data: 25/09/2020 às 08:50. <br/> Local: LGA - Dr Glauco Schmitt (Reumato e Cl. Geral) - Clínica Ortoimagem, Rua Padre Bernardo Freuser, 228, em Tubarão/SC <br/> Perito: GLAUCO SCHMITT

02/09/2020, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2020, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/05/2020, 20:58

Determinada a citação

13/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2020, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/03/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2020, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2020, 18:29

Juntado(a)

09/03/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:22

SENTENÇA

•17/02/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 16:44

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/05/2020, 17:03

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/05/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 18:29

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/03/2020, 14:04

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/03/2020, 14:04