Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004780-64.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 57.832,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/05/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/05/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034452-82.2023.4.04.9445/TRF (OLDONI SPORTS LTDA)

28/04/2023, 11:08

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/05/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:21

26/05/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034452-82.2023.4.04.9445/TRF (OLDONI SPORTS LTDA)

28/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2023, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017460 processada no TRF4 com o no. 50344528220234049445/TRF (OLDONI SPORTS LTDA)

30/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017460

23/03/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017460

08/03/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/12/2022, 15:22

Despacho

16/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 15:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/12/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/11/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/11/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/11/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/11/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50047806420204047107

04/11/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OLDONI SPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004780-64.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1992) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OLDONI SPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004780-64.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1486) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

07/08/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/08/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

28/07/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

27/07/2020, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50263230720204040000/TRF

21/07/2020, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2020, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

08/07/2020, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35

06/07/2020, 15:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263230720204040000/TRF

02/07/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 15:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/07/2020, 15:34

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/06/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/06/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/06/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2020, 14:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 238,91 em 17/6/2020 Número de referência: 692789

20/06/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/06/2020, 09:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50263230720204040000/TRF

18/06/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/06/2020, 14:15

Concedida a Medida Liminar

16/06/2020, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/05/2020, 15:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 5/5/2020 Número de referência: 678176

08/05/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 14:54

Determinada a intimação

05/05/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 16:57

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSBGO01S)

04/05/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:36

SENTENÇA

•02/07/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 14:54