Mandado de Segurança Cível 5023427-41.2019.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5023427-41.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 17:22

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50234274120194047108

28/07/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DROGARIA CAPILE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023427-41.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1488) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

20/05/2020, 11:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 16:02

SENTENÇA

•06/02/2020, 10:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50234274120194047108

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Todas as movimentações(50)