Apelação / Remessa Necessária 5004780-64.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 57.832,32

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OLDONI SPORTS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO

OAB/RS 056519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:14

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 14:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

21/09/2022, 16:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/08/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/08/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:01

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:14

Negado seguimento a Recurso Especial

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2022, 14:57

11/10/2022, 14:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

21/09/2022, 16:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/08/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/08/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1992

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

27/06/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1486

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para julgamento de retratação

28/03/2022, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/03/2022, 14:10

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/05/2021, 01:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/04/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/03/2021, 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2021, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/02/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/02/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/11/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/11/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 22:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/11/2020, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2020, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2020<br>Período da sessão: <b>17/11/2020 00:00 a 24/11/2020 16:00</b>

06/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 525

05/11/2020, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2020, 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/10/2020, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

23/09/2020, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2020, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2020<br>Período da sessão: <b>15/09/2020 00:00 a 22/09/2020 16:00</b>

03/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 73

02/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/08/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/08/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/08/2020, 18:53

Distribuído por prevenção - Número: 50263230720204040000/TRF4

07/08/2020, 17:47

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 18:03

ACÓRDÃO

•25/11/2020, 19:05

EXTRATO DE ATA

•24/11/2020, 16:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/09/2020, 16:40

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/09/2020, 16:13