Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002411-91.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 80.733,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

GT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER DA SILVA

OAB/SC 052371·CPF·Representa: Autor

FELIPE GODOY MATTOS

OAB/SC 042421·CPF·Representa: Autor

JOSE VILMAR MATOS

OAB/SC 022461·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEBER DA SILVA

OAB/SC 052371·CPF·Representa: Autor

FELIPE GODOY MATTOS

OAB/SC 042421·CPF·Representa: Autor

JOSE VILMAR MATOS

OAB/SC 022461·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:51

Transitado em Julgado

16/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157079-88.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MATTOS)

24/01/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157077-21.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MATTOS)

24/01/2024, 12:27

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:51

Transitado em Julgado

16/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:52

15/02/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157079-88.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MATTOS)

24/01/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157077-21.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MATTOS)

24/01/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720064818 processada no TRF4 com o no. 51570798820234049445/TRF (ADVOCACIA MATTOS)

20/12/2023, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720064818 processada no TRF4 com o no. 51570772120234049445/TRF (ADVOCACIA MATTOS)

20/12/2023, 10:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720064818

07/12/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

06/12/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66

05/12/2023, 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720064818

05/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 16:02

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/11/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/10/2023, 14:04

Decisão interlocutória

13/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2023, 13:31

Juntada de Petição

11/10/2023, 15:38

Baixa Definitiva

09/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/01/2023, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 13:54

Juntada de certidão

02/12/2022, 13:54

Decisão interlocutória

02/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 22:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 22:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50024119120204047206

28/06/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER DA SILVA (OAB SC052371) ADVOGADO: FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) ADVOGADO: JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002411-91.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 1517) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

25/11/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/11/2020, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2020, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2020, 18:01

Julgado procedente o pedido

18/09/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 09:22

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/08/2020, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 12:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2020, 09:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 403,66 em 19/5/2020 Número de referência: 682141

22/05/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/05/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 18:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/05/2020, 18:56

Concedida a tutela provisória

14/05/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 02:25

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 22:36

SENTENÇA

•18/09/2020, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 18:12