Apelação / Remessa Necessária 5004607-68.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMBUSTIVEIS BEATRIZ LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

CLAITON PAULO GATNER

OAB/SC 019480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

15/08/2022, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2022

15/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/08/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/07/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 14:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/06/2022, 17:01

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

15/08/2022, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2022

15/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/08/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 14:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/06/2022, 14:37

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/07/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 14:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1513

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para julgamento de retratação

04/04/2022, 15:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

04/04/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/04/2022, 11:35

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

29/03/2022, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/05/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/05/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/05/2021, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/04/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/04/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/04/2021, 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2021, 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

26/04/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/04/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/04/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/04/2021, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/04/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/03/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

14/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2021, 19:47

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:21:12)

04/03/2021, 18:40

Não conhecido o recurso

04/03/2021, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 263

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/12/2020, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/12/2020, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2020, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2020, 04:01

Juntada de Petição

10/11/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55

10/11/2020, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/10/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2020, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2020, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2020, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 08:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/09/2020, 17:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/09/2020, 16:49

Recurso Especial não admitido

23/09/2020, 16:49

Recurso Especial não admitido

23/09/2020, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/09/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

19/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/08/2020, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2020, 18:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

05/08/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/07/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27

02/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/06/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/06/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/06/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/06/2020, 18:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

18/06/2020, 17:19

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

18/06/2020, 16:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020<br>Período da sessão: <b>10/06/2020 00:00 a 18/06/2020 16:00</b>

01/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 731

29/05/2020, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2020, 15:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

27/05/2020, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

27/05/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2020, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12

06/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/03/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/03/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/03/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/03/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/03/2020, 14:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2020, 14:54

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

17/03/2020, 19:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2020<br>Data da sessão: <b>17/03/2020 14:00:00</b>

03/03/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2020 14:00</b><br>Sequencial: 278

28/02/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/02/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/02/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/02/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/02/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 12:49

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:19

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:14

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 17:52

DECISÃO STJ/STF

•10/11/2020, 16:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/11/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2020, 16:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/10/2020, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2020, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2020, 16:49

Todos os documentos(21)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 14:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/06/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:19

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:14

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 17:52

DECISÃO STJ/STF

•10/11/2020, 16:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/11/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2020, 16:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/10/2020, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2020, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2020, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2020, 16:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/07/2020, 14:34

ACÓRDÃO

•18/06/2020, 17:19

EXTRATO DE ATA

•18/06/2020, 16:17

ACÓRDÃO

•18/03/2020, 14:54

EXTRATO DE ATA

•17/03/2020, 19:26