Recurso Especial 5021085-57.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021, 18:55

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2021, 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1853525)

12/08/2021, 09:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/08/2021, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021, 19:28

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/08/2021, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2021, 08:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021, 18:55

Determinada a devolução dos autos à origem para

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2021, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/08/2021, 14:50

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legal

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12/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2021, 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1853525)

12/08/2021, 09:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/08/2021, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021, 19:28

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/08/2021, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021, 17:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/08/2021, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 18:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2021, 07:54

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•09/03/2021, 20:12

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•09/03/2021, 20:12

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•09/03/2021, 20:12

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•09/03/2021, 20:12

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•09/03/2021, 20:11

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•09/03/2021, 20:11

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•09/03/2021, 20:11

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•09/03/2021, 20:11