Apelação Cível 5000022-83.2019.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 23.106,28

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª UAA em Camaquã

Partes do Processo

DINOFER INDUSTRIA DE ACOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAMUA03

13/06/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1553

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB22

31/07/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/07/2019, 23:59

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

13/06/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAMUA03

13/06/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1553

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB22

31/07/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 10:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/07/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 12:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

02/07/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 12:00