Procedimento Comum Cível 5008189-36.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 91.777,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

20/04/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/04/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/03/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2022, 15:03

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

20/04/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 14:53

13/04/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/03/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 09:50

Juntada de Petição

11/11/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/10/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 51

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/08/2022, 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência

03/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50081893620204047208

22/06/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA LORENCO (OAB SC022158) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008189-36.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1113) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

01/02/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2021, 11:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 494,73 em 13/7/2021 Número de referência: 831002

16/07/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 17:29

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2021, 14:40

Decisão interlocutória

09/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2021, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/11/2020, 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 17:27

Juntada de Petição

22/09/2020, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2020, 23:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 458,88 em 2/9/2020 Número de referência: 717858

05/09/2020, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2020, 15:50

Alterado o assunto processual

21/08/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 13:36

Juntada de Petição

18/08/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/08/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/08/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/08/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 16:50

SENTENÇA

•23/06/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 17:14