Procedimento Comum Cível 5003397-14.2021.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003397-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

06/04/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

31/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:00

Decisão interlocutória

30/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50033971420214047108/TRF

26/03/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITMO VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003397-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1554) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

19/11/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2021, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 21:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50033971420214047108/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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