Apelação / Remessa Necessária 5021105-09.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

08/02/2023, 15:42

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:17

Recurso Especial Admitido

21/07/2022, 15:10

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

08/02/2023, 15:42

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 15:10

28/07/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:17

Recurso Especial Admitido

21/07/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/06/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Juntada de Petição

05/05/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1565

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

05/04/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 00:34

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

28/03/2022, 00:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

03/02/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/01/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 18:07

Juntada de Petição

26/11/2021, 20:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1554

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/06/2019, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/05/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 15:48

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 00:34

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:27

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:07