Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000072-34.2018.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.988,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

SERGIO CHRIST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

CRISTINA PERIN PELLE

OAB/RS 056738·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

CRISTINA PERIN PELLE

OAB/RS 056738·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

05/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

03/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

20/06/2024, 13:52

Despacho

20/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:01

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:14

Juntada de Petição

18/06/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

03/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

03/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:32

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

05/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:32

03/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

20/06/2024, 13:52

Despacho

20/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:01

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:14

Juntada de Petição

18/06/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

03/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

03/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:32

Juntada de Petição

29/05/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/05/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

21/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/05/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/04/2024, 01:47

Decisão interlocutória

29/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063923-28.2024.4.04.9666/TRF (RIMICHEL TONINI)

29/04/2024, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063922-43.2024.4.04.9666/TRF (SERGIO CHRIST)

29/04/2024, 13:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNPTUA02S para RSNPTUA02S)

23/04/2024, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/04/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 10:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50068867820244047100/RS

11/04/2024, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2024, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710017412 processada no TRF4 com o no. 50639224320244049666/TRF (SERGIO CHRIST)

29/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710017412 processada no TRF4 com o no. 50639232820244049666/TRF (RIMICHEL TONINI)

29/03/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710017412

25/03/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/03/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

12/03/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

11/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/03/2024, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710017412

11/03/2024, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2024, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2024, 05:58

Despacho

06/03/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 09:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50068867820244047100/RS

02/03/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/02/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

21/02/2024, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50068867820244047100

21/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

20/02/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

20/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 10:35

Despacho

16/02/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

29/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:04

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNPTUA02

24/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOADCJ

24/01/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/01/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/01/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

21/12/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 09:13

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNPTUA02

18/12/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/12/2023, 01:20

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOADCJ

11/12/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/12/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/12/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

24/11/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

16/10/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

10/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/09/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

18/09/2023, 09:39

Despacho

15/09/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/09/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/09/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/09/2023, 14:38

Decisão interlocutória

30/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

30/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:48

Juntada de Petição

28/08/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

18/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/08/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/08/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

01/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000234-53.2023.4.04.7141/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 35, 54, 65

26/07/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/07/2023, 11:46

Decisão interlocutória

14/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

14/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/06/2023, 13:31

Despacho

25/06/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/06/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/05/2023, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/03/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNPTUA02

17/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado

17/02/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/02/2023, 11:01

Juntada de Petição

08/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/01/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/01/2023, 10:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/01/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/07/2022, 19:51

Recebidos os autos - TNU - 50000723420184047141

28/06/2022, 20:18

Remetidos os Autos para a TNU

03/06/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/05/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2022, 07:51

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

06/04/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/04/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/02/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SERGIO CHRIST (AUTOR) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO: CRISTINA PERIN PELLE (OAB RS056738) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000072-34.2018.4.04.7141/RS (Pauta: 1060) RELATORA: Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1060

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/01/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/01/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/12/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/12/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2021, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/12/2021, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021<br>Período da sessão: <b>29/11/2021 00:00 a 06/12/2021 14:00</b>

18/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 748

17/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/11/2021, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/11/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/10/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2021, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/10/2021, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Período da sessão: <b>04/10/2021 00:00 a 11/10/2021 14:00</b>

23/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 722

22/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2021, 19:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

27/08/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2021, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2021, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Período da sessão: <b>02/08/2021 00:00 a 09/08/2021 14:00</b>

22/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 841

21/07/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2021, 13:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2021, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

01/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/01/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2020, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 11:41

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2020, 11:41

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2020, 10:31

Juntada de Petição

16/09/2020, 09:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/04/2019, 13:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/04/2019, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2018, 01:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/06/2018, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 21:44

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

11/06/2018, 21:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2018, 16:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Sentença - 11/06/2018 16:40:20)

11/06/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2018, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/04/2018, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/03/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2018, 15:39

Juntada de Petição

14/03/2018, 14:28

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2018, 13:46

Juntada de Petição

05/03/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2023, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 18:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:36

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2023, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 18:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 12:16

EXTRATO DE ATA

•06/12/2021, 14:21

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 14:47

EXTRATO DE ATA

•11/10/2021, 14:18

ACÓRDÃO

•09/08/2021, 15:52

EXTRATO DE ATA

•09/08/2021, 14:16

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 15:56