Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006979-16.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 159.781,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JEAN LEWIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC 059477·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

TACIANA VOLPATO

OAB/SC 056139·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/04/2024, 11:02

Transitado em Julgado

03/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/03/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/03/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147

20/03/2024, 09:32

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/04/2024, 11:02

Transitado em Julgado

03/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 17:17

01/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/03/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/03/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147

20/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/03/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/02/2024, 14:53

Determinada a intimação

27/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/02/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/02/2024, 20:08

Juntada de Petição

24/02/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5008966-61.2024.4.04.9445/TRF (JEAN LEWIS)

22/02/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5008967-46.2024.4.04.9445/TRF (FERNANDES & VOLPATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720067130 processada no TRF4 com o no. 50089674620244049445/TRF (FERNANDES & VOLPATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720067130 processada no TRF4 com o no. 50089666120244049445/TRF (JEAN LEWIS)

01/02/2024, 10:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720067130

31/01/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/12/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/12/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/12/2023, 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720067130

18/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2023, 13:31

Despacho

15/12/2023, 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 17:08

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/11/2023, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

27/09/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 110

21/08/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/08/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/08/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

09/07/2023, 23:59

Despacho

29/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2023, 13:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB02 Número: 50069791620214047207

28/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCTUB02 -> TRF4

15/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/04/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/04/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/04/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/03/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/01/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/01/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/01/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JEAN LEWIS <br/> Data: 16/03/2023 às 09:00. <br/> Local: TUB - Sala de Perícias 02 (2º andar) - Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001, Edificio Portugal, 2º andar, Vila Moema, Tubarão/SC, 3621-1411 <br/> Perito: HENRIQUE CYGLER BONDIM

11/01/2023, 11:38

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

21/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:14

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 66

21/11/2022, 13:14

Juntada de Petição

21/11/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/09/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JEAN LEWIS <br/> Data: 24/11/2022 às 09:15. <br/> Local: TUB - Sala de Perícias 02 (2º andar) - Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001, Edificio Portugal, 2º andar, Vila Moema, Tubarão/SC, 3621-1411 <br/> Perito: HENRIQUE CYGLER BONDIM

06/09/2022, 16:34

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 52

06/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:24

Juntada de Petição

26/07/2022, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/06/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/06/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JEAN LEWIS <br/> Data: 08/07/2022 às 14:45. <br/> Local: TUB JF Sala de Perícias 01 - Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001, Edificio Portugal, 4º andar, Vila Moema, Tubarão/SC <br/> Perito: HENRIQUE CYGLER BONDIM

17/06/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/06/2022, 10:34

Decisão interlocutória

02/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:37

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50069791620214047207

30/05/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN LEWIS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006979-16.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1164) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB02 -> TRF4

22/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/03/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/02/2022, 10:08

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/01/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/12/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/12/2021, 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/12/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2021, 10:37

Juntada de Petição

26/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/10/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2021, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2021, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JEAN LEWIS <br/> Data: 01/12/2021 às 09:50. <br/> Local: TUB PER MED Consultório Seven - Rua Tubalcain Faraco, n. 150, Edifício Seven Business Center, 8º andar, sala 802, Centro, Tubarão – SC – Telefone: 3053-0926 <br/> Perito: RAFAEL HASS DA SILVA

30/09/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/09/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 23:23

Juntada de Petição

10/09/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 16:15

Decisão interlocutória

10/09/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:03

IMPUGNAÇÃO

•29/11/2023, 21:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 01:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:30

SENTENÇA

•14/02/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:01