Apelação Cível 5010234-97.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 144.467,71

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

BIOTRIGO GENETICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR ANTONIO GRANDO

OAB/RS 080935·CPF·Representa: Autor

RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN

OAB/RS 115388·CPF·Representa: Autor

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS

OAB/RS 103627·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/05/2025, 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 15:39

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição

28/05/2025, 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

22/07/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1611

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 08:37