Apelação / Remessa Necessária 5009210-16.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 398.332,52

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALCRON COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB/RS 063490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

16/02/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/12/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/12/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/12/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

16/02/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 16:36

13/12/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/12/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/12/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 74

20/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

01/09/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/08/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 07:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

19/07/2022, 20:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

07/07/2022, 23:13

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 38

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 21:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

31/05/2022, 21:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> GAB21

20/05/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1619

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/04/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2022, 01:28

Distribuído por prevenção - Número: 50412859820214040000/TRF4

29/03/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:43