Apelação / Remessa Necessária 5011016-13.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIBRAGA, BRANDAO E CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

17/06/2022, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

17/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1625

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

17/06/2022, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

17/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

31/05/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1625

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/04/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/03/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 14:42