Apelação / Remessa Necessária 5015083-03.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAILOR INDUSTRIA TEXTIL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO

OAB/SC 022789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

13/09/2023, 18:43

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/03/2023, 17:36

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/02/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

13/09/2023, 18:43

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/03/2023, 17:36

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:20

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/02/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 14:04

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 13:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/11/2022, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 10:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

12/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/09/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2628

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

08/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1632

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/04/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 16:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/02/2023, 22:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/11/2022, 13:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/11/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41