Recurso Especial 5022436-09.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5022436-09.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/11/2023

14/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035552/2023

17/10/2023, 14:46

Protocolizada Petição 1035552/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 674250/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674250 - AgInt no REsp 2077644 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 11:50

Não conhecido o recurso de FREZITE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00674250/2023 - AgInt no REsp 2077644/RS

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:15

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674250/2023 - AgInt no REsp 2077644/RS

20/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674250/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

14/09/2023, 14:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 674250/2023 -

10/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023, 18:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 13:20