Apelação / Remessa Necessária 5018789-91.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.442,11

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POLYBLU INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

15/08/2022, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

15/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2629

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

15/08/2022, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

15/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:24

19/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2629

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

13/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1644

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41