Apelação / Remessa Necessária 5017459-89.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEMENTES PARANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

03/06/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

03/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1651

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

03/06/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

03/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1651

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 12:49