Apelação Cível 5016747-34.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ILDA FONTANA DEBASTIANI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/09/2022, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

06/09/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:55

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/03/2022, 13:38

Todas as movimentações(55)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/09/2022, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

06/09/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:13

20/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:55

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/03/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:29

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ILDA FONTANA DEBASTIANI ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016747-34.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 639) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 639

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

05/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021, 14:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/09/2021, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

10/09/2021, 11:20

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/09/2021, 14:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/09/2021, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 460

26/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/08/2021, 08:08

Julgamento - Retirado de Pauta

15/05/2020, 11:18

Juntada de Petição

13/05/2020, 10:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020<br>Período da sessão: <b>19/05/2020 00:00 a 27/05/2020 14:00</b>

08/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 365

07/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/05/2020, 15:21

Juntada de Petição

18/02/2020, 08:34

Juntada de Petição

13/07/2018, 11:33

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2018

13/07/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2018

12/07/2018, 00:01

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 00:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

12/07/2018, 00:01

Juntada - Íntegra do processo

12/07/2018, 00:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

22/06/2018, 22:15

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2018, 22:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2021, 11:02

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 11:20

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

Todos os documentos(21)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2021, 11:02

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 11:20

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 00:00

SENTENÇA

•12/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 00:00