Recurso Especial 5009750-32.2019.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5009750-32.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009750322019404720820250929182247

29/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de CONFIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA em 19/09/2025 para recurso

19/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 605322/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605322 - AgInt no REsp 2048571 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CONFIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605322/2024 - AgInt no REsp 2048571/SC

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:55

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605322/2024 - AgInt no REsp 2048571/SC

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 13/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 605322/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

16/09/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605322/2024 -

22/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605322/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 22:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009750322019404720820250929182247

Decorrido prazo de CONFIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA em 19/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 605322/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605322 - AgInt no REsp 2048571 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de CONFIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605322/2024 - AgInt no REsp 2048571/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605322/2024 - AgInt no REsp 2048571/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 13/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 605322/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605322/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605322/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

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