Apelação Cível 5011278-74.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 66.589,03

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

EZEQUIAS FERRAZ DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

14/03/2022, 11:09

Transitado em Julgado

14/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:14

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 637

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

30/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

05/11/2021, 14:47

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

14/03/2022, 11:09

Transitado em Julgado

14/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

21/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:14

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 637

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

30/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

05/11/2021, 14:47

Juntada de Petição

05/11/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/11/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/10/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/09/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021, 14:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/09/2021, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

10/09/2021, 11:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/09/2021, 20:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 423

26/08/2021, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/08/2021, 08:08

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:15

Distribuído por prevenção - Número: 50395608420154040000

12/06/2017, 16:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/09/2021, 16:20

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 11:19

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 20:47