Recurso Especial 5001885-39.2020.4.04.7008 - TRF4

Recurso Especial 5001885-39.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001885392020404700820250327160335

27/03/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181024/2025

06/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 181024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 836399/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836399 - AgInt no REsp 2030995 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836399/2024 - AgInt no REsp 2030995/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:46

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836399/2024 - AgInt no REsp 2030995/RS

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

25/11/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001885392020404700820250327160335

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181024/2025

Protocolizada Petição 181024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 836399/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836399 - AgInt no REsp 2030995 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836399/2024 - AgInt no REsp 2030995/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836399/2024 - AgInt no REsp 2030995/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

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