Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004747-80.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.085,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ARY THOME & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOELI BOENO CAMARGO

CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 14:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2022, 15:28

Despacho

21/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:16

Juntado(a)

19/09/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS <br>R$672,46 em 02/09/2022 (ID 050000006132208243)

03/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 14:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:19

11/10/2022, 15:28

Despacho

21/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:16

Juntado(a)

19/09/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS <br>R$672,46 em 02/09/2022 (ID 050000006132208243)

03/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2022, 14:58

Despacho

08/08/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/07/2022, 09:27

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:56

Baixa Definitiva

13/07/2022, 09:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50047478020204047105

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: ARY THOME & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SOELI BOENO CAMARGO (OAB RS034784) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004747-80.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1701) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

14/12/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,88 em 11/11/2021 Número de referência: 873625

17/11/2021, 09:00

Juntada de Petição

11/11/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/09/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 08:15

Juntada de Petição

02/03/2021, 23:48

Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO THOME & FILHOS LTDA (RS034784 - SOELI BOENO CAMARGO PAZ)

02/03/2021, 23:47

Juntada de Petição

02/03/2021, 23:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

08/02/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/01/2021, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2021, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

19/12/2020, 15:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,42 em 11/12/2020 Número de referência: 756600

17/12/2020, 09:00

Determinada a intimação

14/12/2020, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 16:28

Juntada de certidão

09/12/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 10:27

PETIÇÃO

•13/07/2022, 19:56

SENTENÇA

•14/09/2021, 16:51