Cumprimento de sentença 5025313-17.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2015

Valor da Causa

R$ 350,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JAIME ZACARIAS DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL CESAR DA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME ZACARIAS DA SILVA

OAB/RS 037449·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES

OAB/RS 097786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:42

Transitado em Julgado

16/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/02/2023, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/11/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:43

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:42

Transitado em Julgado

16/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/02/2023, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 16:39

19/12/2022, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/11/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/10/2022

30/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 15:19

Expedição de ofício

27/10/2022, 15:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2022, 14:44

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:45

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/09/2022, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$350,85 em 05/09/2022 (ID 050000012412208310)

06/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAREN LÚCIA DA SILVA WAGNER - EXCLUÍDA

21/07/2022, 11:55

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022, 11:54

Decisão interlocutória

20/07/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50253131720154047108

13/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: KAREN LÚCIA DA SILVA WAGNER (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO: JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025313-17.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 1704) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,45 em 11/4/2022 Número de referência: 916207

14/04/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

22/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 16:27

Despacho

07/12/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 11:35

Juntada de Petição

04/10/2021, 11:18

Juntada de Petição - KAREN LÚCIA DA SILVA WAGNER (RS057096 - RAFAEL CESAR DA SILVA / RS037449 - JAIME ZACARIAS DA SILVA)

04/10/2021, 11:15

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:24

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

16/04/2019, 12:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/04/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/04/2018, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2018, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2018, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 18:03

Juntada de Petição

28/12/2017, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 15:38

Lavrada Certidão

06/12/2017, 15:37

Lavrada Certidão

31/10/2017, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

06/07/2017, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2017, 11:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/05/2017, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2017, 12:30

Juntada de Petição

17/03/2017, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

17/03/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2017, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

09/02/2017, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2016, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/12/2016, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

07/12/2016, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 14:35

Juntado(a)

29/11/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2016, 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/11/2016, 14:50

Juntada de Petição

06/09/2016, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2016, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/08/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 09:08

Despacho/Decisão - de Expediente

05/08/2016, 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 12:03

Lavrada Certidão

13/06/2016, 12:01

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM05-2016/01480994

12/05/2016, 14:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2016/01480994 plv

02/05/2016, 10:52

Expedido Mandado - RSNHM05-2016/01480994<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

17/03/2016, 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/01/2016, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2016, 11:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,68 em 23/12/2015

29/12/2015, 06:43

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50032390320144047108

22/12/2015, 13:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 17:36

OUTROS

•14/07/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:05

SENTENÇA

•07/12/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2018, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2017, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2016, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2016, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2016, 15:43