Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/11/2022, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/11/2022, 13:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/11/2022, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/11/2022, 19:47
Documentos
SENTENÇA
•14/11/2022, 19:17
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2022, 13:32
19/12/2022, 19:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/11/2022, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/11/2022, 13:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/11/2022, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/11/2022, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/11/2022, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2022, 19:17
Conclusos para julgamento
14/11/2022, 18:08
Juntada de Petição
21/10/2022, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/10/2022, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/10/2022, 13:23
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/10/2022
21/10/2022, 09:44
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2022, 13:32
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.540,35 em 21/09/2022 (ID 050000012242209192)
07/10/2022, 11:23
Juntada de Petição
06/10/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/10/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/10/2022, 13:34
Juntada de Petição
27/09/2022, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146
27/09/2022, 12:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5111309-09.2022.4.04.9445/TRF (FABIO FRANCA SILVANO)
26/09/2022, 13:16
Juntada de Petição
22/09/2022, 11:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036738 processada no TRF4 com o no. 51113090920224049445/TRF (FABIO FRANCA SILVANO)
01/09/2022, 11:43
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036738
30/08/2022, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/08/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/08/2022, 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/08/2022, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/08/2022, 18:02
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2022, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/08/2022, 20:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/08/2022, 15:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036738
15/08/2022, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2022, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2022, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/07/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/07/2022, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/07/2022, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/07/2022, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/07/2022, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2022, 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/07/2022, 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 19:02
Determinada a intimação
13/07/2022, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022, 18:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/07/2022, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2022, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/07/2022, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/07/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/07/2022, 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/07/2022, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 14:41
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 14:41
Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50005004120204047207
04/07/2022, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: DIMAS EMILIO MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000500-41.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 1256) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
29/04/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
30/11/2021, 13:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50386143920204040000/TRF
23/10/2020, 11:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50386143920204040000/TRF
23/10/2020, 11:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4
01/10/2020, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/10/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/09/2020, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/09/2020, 01:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50386143920204040000/TRF
25/08/2020, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/08/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/08/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/08/2020, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/08/2020, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2020, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2020, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2020, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2020, 15:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50386143920204040000/TRF
14/08/2020, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2020, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
18/07/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/07/2020 até 24/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 720/2020 - Lockdown Município de Tubarão/SC
17/07/2020, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2020, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2020, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2020, 15:42
Julgado procedente o pedido
08/07/2020, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2020, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2020, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2020, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2020, 14:15
Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020, 14:31
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2020, 14:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2020, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
13/06/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
04/06/2020, 13:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
04/06/2020, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/06/2020, 12:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
03/06/2020, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2020, 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 12:58
Juntada de Petição
02/06/2020, 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/06/2020, 12:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
29/05/2020, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
29/05/2020, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2020, 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 17:28
Juntada de Petição
28/05/2020, 15:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2020, 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
07/05/2020, 01:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
05/05/2020, 21:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/04/2020, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2020, 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/04/2020, 10:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
07/04/2020, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2020, 17:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GLAUCO SCHMITT - EXCLUÍDA
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DIMAS EMILIO MADEIRA <br/> Data: 22/05/2020 às 13:40. <br/> Local: TUB Consultório do Médico Rafael Hass - Edifício Seven Business Center, Sala 802 Rua: Tubalcain Faraco, 150- Bairro: Centro- CEP 88701-150-Tubarão <br/> Perito: RAFAEL HASS DA SILVA
07/04/2020, 15:21
Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
07/04/2020, 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
26/03/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2020, 19:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/03/2020, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2020, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2020, 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36