Apelação Cível 5051037-86.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

CNPJ

Autor

OSMAR NUNES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

14/07/2022, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

14/07/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1706

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Recebidos os autos - RSGVT01 -> TRF4

26/11/2020, 09:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/11/2020, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

01/04/2013, 18:10

Trânsito em Julgado

01/04/2013, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2013, 17:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

14/07/2022, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

14/07/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

20/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1706

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Recebidos os autos - RSGVT01 -> TRF4

26/11/2020, 09:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/11/2020, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

01/04/2013, 18:10

Trânsito em Julgado

01/04/2013, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2013, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2013, 13:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

20/02/2013, 19:30

Julgamento - Reformada a Sentença - em 19/02/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,.

20/02/2013, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

08/02/2013, 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/02/2013 SEQ.: 17

05/02/2013, 18:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/02/2013, 10:31

ACÓRDÃO

•20/02/2013, 19:30

EXTRATO DE ATA

•20/02/2013, 16:10