Apelação Cível 5002256-59.2018.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 51.560,87

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

24/08/2022, 16:46

Transitado em Julgado

24/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2022, 16:41

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2563

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

20/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

24/08/2022, 16:46

Transitado em Julgado

24/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2022, 16:41

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:52

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:24

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2563

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

20/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1708

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 19:26

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42