Execução Fiscal 5004912-93.2021.4.04.7105 - TRF4

Execução Fiscal 5004912-93.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 10:09

Transitado em Julgado

05/07/2023, 10:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50049129320214047105

04/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: NATHALIA SANTOS PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: O.D.S. AGROINDUSTRIAL LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004912-93.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1557) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: O.D.S. AGROINDUSTRIAL LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004912-93.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1717) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,12 em 22/2/2022 Número de referência: 900719

25/02/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

21/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/11/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 19:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 10:09

SENTENÇA

•25/11/2021, 19:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50049129320214047105

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,12 em 22/2/2022 Número de referência: 900719

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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