Execução Fiscal 5071686-23.2021.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5071686-23.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:01

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50716862320214047100/TRF

23/02/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: NATHALIA SANTOS PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: DESENTUPIDORA METROPOLITANA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071686-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1555) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: DESENTUPIDORA METROPOLITANA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071686-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1715) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,63 em 18/2/2022 Número de referência: 899522

23/02/2022, 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

17/02/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

22/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 15:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,06 em 6/10/2021 Número de referência: 861190

09/10/2021, 09:01

Juntada de Petição

06/10/2021, 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50034855520124047112/RS

04/10/2021, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2021, 14:36

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