Procedimento Comum Cível 5004453-07.2020.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004453-07.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJAR01F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: BENEDITO CARLOS NORONHA APELADO: APARECIDA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA INESITA MAUL (OAB SC005985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004453-07.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

16/11/2021, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 103

29/09/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/09/2021, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/09/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/09/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 12:23

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJAR01F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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