Apelação Cível 5013525-30.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 312.893,97

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JANICE VOLTOLINI SCHAADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

02/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

19/05/2022, 16:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1301

28/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

02/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

02/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:48

23/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

19/05/2022, 16:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1301

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 18:27