Procedimento Comum Cível 5014268-55.2020.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014268-55.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

31/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/08/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/08/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/07/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50142685520204047200

02/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: DOUGLAS MAX SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (OAB SC020138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014268-55.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1306) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

22/04/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/03/2022, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 00:57

SENTENÇA

•16/11/2021, 12:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50142685520204047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

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