Execução Fiscal 5052603-30.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.331,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/24020-1

27/03/2024, 09:14

Baixa Definitiva

26/03/2024, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049161-27.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 79, 82

26/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 18:58

Despacho

18/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA)

15/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCCEF01

15/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos - PRCCEF01 -> PRCTBCECON

12/03/2024, 18:18

Despacho

02/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/24020-1

27/03/2024, 09:14

Baixa Definitiva

26/03/2024, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049161-27.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 79, 82

26/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 18:58

Despacho

18/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA)

15/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCCEF01

15/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos - PRCCEF01 -> PRCTBCECON

12/03/2024, 18:18

Despacho

02/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/01/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024

18/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/01/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 10:28

Juntada de Petição

06/12/2023, 10:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/03/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/03/2023, 15:45

Despacho

07/03/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/12/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2022, 16:59

Despacho

18/12/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/12/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

28/11/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 15:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/10/2022, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA <br>R$340,91 em 19/07/2022 (ID 120650000182207190)

21/07/2022, 09:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA <br>R$6.400,83 em 18/07/2022 (ID 120650000582207183)

20/07/2022, 09:08

Juntado(a)

19/07/2022, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 700012302823 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5052603-30.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.377.970/0001-27: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 6.741,74, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, CECM Emp. TRans. do Estado de SC e Banco Bradesco; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052603-30.2021.4.04.7000/PR

18/07/2022, 00:00

Despacho

15/07/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 15:49

Expedição de Edital - intimação

06/06/2022, 13:36

Juntado(a)

11/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/05/2022, 14:19

Juntada de certidão

06/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2022, 15:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA)

06/05/2022, 09:06

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

06/05/2022, 09:06

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

04/05/2022, 16:04

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:04

Juntada de certidão

07/04/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 700011325818 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5052603-30.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.377.970/0001-27, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060171742183, no valor de R$ 6.331,31, em 07/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052603-30.2021.4.04.7000/PR

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

15/12/2021, 13:38

Expedição de Edital - citação

07/12/2021, 12:22

Juntado(a)

08/11/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:40

Juntada de certidão

20/10/2021, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/10/2021, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2021, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2021, 15:08

Determinada a citação

25/08/2021, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50491612720194047000/PR

02/08/2021, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:54

SENTENÇA

•16/01/2024, 21:52

CERTIDÃO

•08/03/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2022, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 23:14