Embargos à Execução Fiscal 5005009-39.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.102,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

D G M EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/12/2023, 16:12

Juntada de Petição

30/11/2023, 10:16

Juntada de Petição

30/11/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:18

Decisão interlocutória

10/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:18

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:18

07/12/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/12/2023, 16:12

Juntada de Petição

30/11/2023, 10:16

Juntada de Petição

30/11/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:18

Decisão interlocutória

10/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/09/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:22

Decisão interlocutória

04/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013039-82.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 36

08/08/2023, 16:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50050093920204047102

08/08/2023, 15:50

Juntada de Petição

10/02/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: D G M EMBALAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Flávio Henrique Miranda Zanettini (OAB RS075925) ADVOGADO: CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (OAB RS084425) ADVOGADO: Flávio Henrique Miranda Zanettini Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005009-39.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1758) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

15/12/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/12/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/10/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/08/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/06/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013039-82.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

15/06/2021, 11:06

Decisão interlocutória

15/06/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013039-82.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

14/06/2021, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 17:37

Juntada de Petição

20/04/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2020, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013039-82.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 9

14/08/2020, 12:45

Decisão interlocutória

13/08/2020, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

14/07/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 10:26

Distribuído por dependência - Número: 50130398220194047107

13/07/2020, 18:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 16:39

SENTENÇA

•19/10/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 11:13