Embargos à Execução Fiscal 5006496-92.2021.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5006496-92.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004215-37.2019.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

10/05/2023, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF08 Número: 50064969220214047204

19/04/2023, 18:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: ARTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006496-92.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1881) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: ARTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006496-92.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1757) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

23/11/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2021, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 17:27

SENTENÇA

•13/10/2021, 16:06

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004215-37.2019.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF08 Número: 50064969220214047204

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(40)

legal