Procedimento Comum Cível 5011646-27.2016.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011646-27.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCFLP05F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU03F para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACACIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011646-27.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 1341) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01S para SCBLU03F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:56

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

17/09/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

13/09/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/09/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2018, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/09/2018, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

16/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

07/08/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/08/2018, 14:23

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2018, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 13:11

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCFLP05F) - Motivo: Res. 450/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU03F para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 258/2022

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01S para SCBLU03F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

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