Recurso Especial 5015035-44.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

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DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716296/2024

22/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 716296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697050/2024

19/08/2024, 13:41

Protocolizada Petição 697050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 687336/2024 - DESIS

19/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00687336 - DESIS no REsp 2096276

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687336 - DESIS no REsp 2096276 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 687336/2024

15/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 687336/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2024

15/08/2024, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 183140/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716296/2024

22/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 716296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697050/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 15:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/08/2024, 13:41

Protocolizada Petição 697050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 687336/2024 - DESIS

19/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00687336 - DESIS no REsp 2096276

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687336 - DESIS no REsp 2096276 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 687336/2024

15/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 687336/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2024

15/08/2024, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 183140/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183140 - EDcl no AgInt no REsp 2096276 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 15:10

Embargos de Declaração de DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00183140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096276/RS

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096276/RS

26/06/2024, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 11:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/05/2024, 17:01

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00183140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096276/RS

14/05/2024, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096276/RS

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 183140/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

24/04/2024, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 183140/2024 -

13/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 183140/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183140/2024

11/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 183140/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

11/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176460/2024

08/03/2024, 16:04

Protocolizada Petição 176460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 988497/2023 - AgInt

05/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988497 - AgInt no REsp 2096276 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:30

Conhecido o recurso de DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988497/2023 - AgInt no REsp 2096276/RS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:09

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988497/2023 - AgInt no REsp 2096276/RS

05/02/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 988497/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

04/12/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 988497/2023 -

03/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988497/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988497/2023

30/09/2023, 17:26

Protocolizada Petição 988497/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2023

30/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935358/2023

18/09/2023, 13:51

Protocolizada Petição 935358/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

12/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904933/2023

11/09/2023, 20:11

Protocolizada Petição 904933/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 19:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/09/2023, 15:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2381538)

11/09/2023, 15:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2023, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 15:40

Conheço do agravo de DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889275/2023

06/09/2023, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023, 14:46

Protocolizada Petição 889275/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2023, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2023, 15:42

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 15:40

-

•30/05/2023, 15:42

-

•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

-

•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:41

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•30/05/2023, 15:41

-

•30/05/2023, 15:41

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•30/05/2023, 15:41

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 15:40

-

•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:42

-

•30/05/2023, 15:42

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•30/05/2023, 15:41

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•30/05/2023, 15:41

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•30/05/2023, 15:41

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•30/05/2023, 15:41

-

•30/05/2023, 15:41

-

•30/05/2023, 15:40

-

•30/05/2023, 15:40

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•30/05/2023, 15:40